Netflix a um passo de ser tributado

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (10) uma nova regra para o ISS (Imposto sobre Serviços) que estabelece uma taxa mínima sobre toda e qualquer atividade prestada por diversos setores, dentre eles os serviços de internet. Com isso o Netflix, que antes não contava com tributação específica, agora, será obrigado a se enquadrar na nova regra.

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Até agora, só o texto-base do projeto de lei foi aprovado na Câmara e o próximo passo é ir para o Senado. Porém, como o Senado já havia aprovado as regras básicas e só solicitado alguns complementos.

O deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), foi o relator do projeto. Ele incluiu, além de serviços da internet (que disponibilizam conteúdos de áudio, vídeo, imagens em texto em páginas eletrônicas), tatuadores, aplicadores de piercings, responsáveis por serviço de jardinagem e até transporte de corpos por funerárias.

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O ISS é um imposto definido por cada município que o consumidor não paga diretamente, quem precisa arcar com esse gasto é o próprio prestador de serviço, ou seja, a Netflix e demais serviços enquadrados pela nova lei. Entretanto, como é um gasto adicional não previsto, isso pode significar um aumento na mensalidade, por exemplo, caso a empresa de streaming ache necessário para equilibrar as contas.

Caso o projeto seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, a taxa mínima é de 2% sobre o serviço, ou seja, dependendo da localidade o valor pode ser pouco ou muito maior que os 2% iniciais, vamos aguardar e rezar pra que o projeto seja vetado, o que nos dias de hoje, acho muito difícil, devido ao atual momento financeiro do país. No mais é preparar o bolso pra mais esse presente de grego do governo brasileiro.

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